O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, realizou nesta tarde (24/2), com a presença de magistrados e servidores, reunião preparatória para a…
A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da licença ambiental prévia (LAP) com dispensa de licença ambiental de instalação (LAI) referente às obras de urbanização da orla da praia…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica…
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu nesta quinta-feira (16/2), de forma…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, comunicam aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º…
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho,…
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/2), o artigo “Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial”. A autoria é do juiz federal Gilson Jacobsen, professor nos cursos…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (23/2) a visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do…
