A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença que reconhece a imunidade tributária para o Imposto sobre Operações…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou nesta quarta-feira (29/5) a prorrogação do prazo para cadastramento das pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico…
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e…
O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), durante a sessão ordinária do…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Informática. Os interessados podem se candidatar até o dia 04 de junho…
Em continuidade ao programa EntreNós na Justiça Federal do Paraná, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA), com apoio da Direção…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas…
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no…
