O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (28/5) o Relatório Justiça em Números 2024, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2023. Analisando informações…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias ocorridos no município de Jaguarão…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e reúne uma seleção de…
O primeiro dia do 1º Campeonato Nacional da Advocacia, realizado nessa terça-feira (28/5) foi repleto de emoções e muitas goleadas. Destaque para a vitória do time de Goiás na categoria…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizasse o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba (SC), durante a safra da tainha deste ano,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em…
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisaram, nesta terça-feira (28/5), um total de 81 processos em sessões presenciais. Esses colegiados são responsáveis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2024 e devidas pela…
