“Nós não estamos numa era de mudança, mudança é a nossa era”. A observação é do professor e pesquisador Dado Schneider, que abriu hoje (15/6) à tarde, em Florianópolis, o…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) extinguiu o processo que questionava a indicação do Presidente da República de Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na Comissão…
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 21, o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento será realizado online, com transmissão ao vivo pelo canal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 7/6, a condenação por crime ambiental de um pescador de São José do Norte (RS) flagrado com 355 kg de…
A Justiça Federal de Santa Catarina informa que foi publicada hoje (15/06) a lista de classificados da seleção de estagiários, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. A classificação está…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da 3ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que havia determinado à União e ao Estado,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins completou, na última quarta-feira (14/6), 17 anos na corte. Em 2006, foi sua posse e, à época, o presidente era…
A cidade mineira de Uberlândia é sede, durante os próximos dois dias, da 18ª Conferência da Advocacia Mineira, que reúne profissionais de todo o país para o debate de temas…
