O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para impedir a reprodução indevida de…
Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos…
A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá.…
O desembargador Fernando Quadros da Silva assumiu nesta sexta-feira (23/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. Também foram empossados o desembargador João…
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência. O homem tem 79 anos e necessita de atenção…
A sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker terá início na próxima terça-feira (27/6) no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2023 e devidas pela…
Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana abaixo: HOMENAGEM AO PRESIDENTE NACIONAL O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, recebeu homenagem pela gestão feita à…
