A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está participando da 1ª Hackathona do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), iniciativa…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado em Jaguarão (RS), para a Universidade Federal do Rio Grande…
A Justiça Federal participou na tarde desta terça-feira (30) do lançamento oficial da Rede de Inovação do Setor Público do Paraná (Rede InovaPR), que ocorreu na sede do Tribunal de…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina estão promovendo, desta quarta (31/7) à sexta-feira…
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação de intervenções ilegais em áreas de propriedade da União ou…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2024 e devidas pela…
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediou as tratativas relacionadas à desocupação da antiga estação ferroviária da cidade de Paiçandu (PR).…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e…
