Autor de publicações antissemitas em redes sociais é condenado pela JFRS (13/08/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas redes sociais entre os anos de 2018 e…
JF de Francisco Beltrão realiza evento para celebrar 25 anos de presença na cidade (13/08/2024)
No dia 22 de agosto de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem…
Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal
Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na…
Morador de Ponta Grossa vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta (13/08/2024)
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$…
TRF4 abre inscrições para estágio em Tecnologia da Informação no dia 15/8 (12/08/2024)
Na próxima quinta-feira (15/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Tecnologia…
INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva (12/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um segurado,…
Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto (12/08/2024)
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença,…
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 foi publicada hoje (12/8) (12/08/2024)
Foi publicada hoje (12/8), a edição nº 252 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis)…
Morador de Caxias do Sul é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico (12/08/2024)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. Ele quebrou a tela do equipamento ao desferir golpes contra ele.…