Dupla é condenada por roubo de viatura dos Correios (14/08/2024)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois moradores do município, ambos de 27 anos, pelo crime de roubo majorado. A dupla realizou o assalto de uma viatura…
INSS é condenado a pagar auxílio-doença temporário para moradora de Porto Vitória (PR) (14/08/2024)
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deverá implantar o benefício de auxílio-doença temporário à moradora de Porto Vitória (PR) que alega problemas de saúde para trabalhar. A decisão é…
TRF4 e JFRS integram Rede de Cooperação que concorre ao Prêmio Innovare (14/08/2024)
A Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, uma parceria envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Justiça Federal do Rio Grande…
Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo
"Sem advocacia, não há cidadania. Em momentos de turbulência institucional, reiteramos nossa atuação independente, amparada pelo respeito mútuo e equidade, e reafirmamos a ausência de hierarquia entre os sujeitos processuais,…
JFSC participa de reunião do Gabinete de Pronta Resposta para as Eleições 2024 (14/08/2024)
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e a diretora da Secretaria Administrativa, Rogéria Ramos, participaram de reunião promovida no Tribunal Regional…
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link para consulta individual e o link…
“Investir na liberdade e na segurança da advocacia é investir na democracia”, diz Simonetti
Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia trabalha diariamente para que todas as vozes sejam ouvidas e os direitos individuais respeitados. Nesta semana, em que se comemora o…
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a…
CCJ da Câmara emite parecer favorável a PL que agrava pena para crimes contra advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024.…