O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de perseguição, deslocamento e trauma. Com esta conclusão, a 1ª Vara…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, litoral do Paraná. A decisão é do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na segunda-feira (12/8), uma sessão de conciliação na aldeia Pindó Mirim em Itapuã,…
Em um mês de celebração e reflexão (o Dia do Advogado é comemorado em 11/8), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a oportunidade para reforçar a imprescindibilidade das…
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem quatro anos e sofre de incontinência, segundo diagnóstico médico. Ela…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu iluminação lilás em adesão à Campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para o fim da violência contra a mulher. Criado…
A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar…
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste fundamento, a 1ª Vara Federal de Palmeira das…
A imprensa nacional repercutiu a manifestação do Conselho Federal, Diretoria Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso envolvendo o Supremo…
