Presidente visita DPU em Porto Alegre (28/04/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, visitou nesta semana (26/4) a unidade de Porto Alegre da Defensoria Pública da União (DPU).…
Abertas inscrições para estágio em Matemática na Justiça Federal em Porto Alegre (28/04/2023)
As inscrições para estágio para o Curso Superior de Matemática na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 12/05/23 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso…
Conselho Federal participa da abertura da 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Florianópolis
Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional,…
CFOAB apresenta no STF Proposta de Revisão de Súmula que reafirma destaque de honorários
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a…
Caravana das Prerrogativas desagrava advogados e participa de inaugurações em São Paulo
O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional…
CFOAB divulga recomendação com medidas para combate aos efeitos das mudanças climáticas
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, nesta quinta-feira (27/4), recomendação direcionada ao Sistema OAB e a todos os escritórios do país, com uma série de medidas de combate aos…
Sessão solene homenageia Marga Barth Tessler (27/04/2023)
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã de hoje (27/4) sessão solene de homenagem à desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em…
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão (27/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que…
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa (27/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga (PR) por apropriação indébita de mais de R$ 7 mil…