As inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 17/7 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios.…
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais a uma pessoa que, ao contratar um financiamento imobiliário, teria sido,…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir desta sexta-feira (7/7/2023): o juiz federal Henrique Luiz Hartmann assumirá a função de diretor do Foro da Seção…
As juízas federais Luciana da Veiga Oliveira e Luciane Merlin Clève Kravetz tomaram posse nos cargos de diretora e vice-diretora, respectivamente, do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) na…
O Boletim Jurídico, lançado hoje (5/7), editado pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A 243ª edição do Boletim Jurídico…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 294,5 mil de indenização por danos materiais a uma empresa de…
As conquistas e os desafios no respeito às prerrogativas da advocacia foram destacadas pelo diretor-presidente da OAB Nacional, Leonardo Campos, em artigo publicado na revista eletrônica Conjur. A partir do…
