Comunidade Mbyá Guarani seguirá em Mato Júlio (05/05/2023)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa reintegração de posse de terreno no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS), garantindo que a comunidade indígena…
TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs (05/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para receber contra golpes e fraudes…
Liminar suspende alvará e construção de edifício de 12 andares no Parque da Luz (05/05/2023)
A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel situado na Alameda Adolfo Konder, nas proximidades da Ponte Hercílio…
Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas debate ampliação de prazo para afastamento de advogados por doença
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária, na quinta-feira (5/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações. Entre os temas…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 689 milhões em RPVs com procedimentos especiais (04/05/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2023 e devidas pela União Federal,…
Violência doméstica contra a mulher, um problema de saúde pública (04/05/2023)
Aconteceu ontem (3/5), no Plenário do tribunal, a palestra “A violência doméstica e familiar contra a mulher: ainda um desafio para 2023”, proferida pela psicóloga e servidora do TJRS, co-criadora…
Está disponível a 241ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (04/05/2023)
O Boletim Jurídico, lançado hoje (4/5), editado pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As decisões são classificadas em…
Corregedoria completa calendário e visita todas as subseções da 4ª Região em dois anos (04/05/2023)
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, assumiu o mandato em 2021 com um desafio de gestão significativo: reabrir as varas pós-pandemia…
JFPR promove encontro para oficiais de gabinete em matéria previdenciária (04/05/2023)
Em decorrência da elevação de demandas em matéria previdenciária verificada nos últimos anos, a complexidade dos temas e a expectativa de uma massa de processos chegando à Justiça Federal por…