OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia
Em consonância com uma das principais bandeiras da OAB Nacional, de aproximar o Conselho Federal das seccionais e subseções de todo o país, a entidade lança um site dedicado exclusivamente…
Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito (21/08/2024)
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) em virtude de falha na prestação de…
De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB
Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do CFOAB, foi instituída – com a…
Correios terão que indenizar por atraso em entrega que adiou casamento (21/08/2024)
Uma moradora de Blumenau que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do atraso na entrega de documentos enviados pelos Correios, receberá indenização por danos morais…
Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista.…
Câmaras e Turmas da OAB julgam 187 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (20/8), 187 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações…
Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial (20/08/2024)
A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre com dor abdominal e pélvica,…
JFSC e OAB fazem reunião de comissões de atenção às vítimas (20/08/2024)
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu ontem (19/8), em Florianópolis, representantes da Comissão de Combate à Violência Doméstica e do Direito das Vítimas da OAB…
JFRS cadastra entidades das regiões de Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa e Gravataí (20/08/2024)
A Central de Execuções Penais da Justiça Federal em Porto Alegre está cadastrando entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de…