A Justiça Federal em Santa Catarina está participando da campanha do Agosto Azul e Vermelho, promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) para conscientizar a população sobre…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O…
A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, com informes sobre as 774 práticas inscritas na 20ª edição da premiação de 2023 -…
A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira (31/07) é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª…
A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 em tributos, referentes à taxa de licença e localização do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou em seu Diário Eletrônico, nesta terça-feira (1º/8), edital de abertura de inscrições ao processo seletivo de formação da lista…
Com objetivo de capacitar a advocacia, nesta terça-feira (1º/8) a OAB Nacional está promovendo o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da…
Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a OAB esteve presente, nesta segunda-feira (31/7), na quinta reunião do…
