“As questões raciais estruturam os conflitos que são apresentados ao sistema de Justiça; a sociedade brasileira [é] estruturalmente racializada, orientada pelo mito da democracia racial, expresso por um discurso de…
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto de reforma do centro de treinamento da agremiação, considerando que foram…
Na noite desta segunda-feira (7/8), a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1.255) no Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o voto de desempate do recém empossado, ministro Cristiano Zanin. A…
Tomou posse a nova Diretoria Executiva do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), na noite desta segunda-feira (7/8). O evento contou com apoio e presença do Conselho Federal da…
A OAB Nacional participou da sessão especial em comemoração aos 90 anos da seccional catarinense, na noite desta segunda-feira (7/8), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa…
A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (7/8), o convite para as comemorações dos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em nome do presidente da…
O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo, recebeu nesta semana parecer favorável…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta semana que a Advocacia-Geral da União (AGU) lançará, neste ano, a Bolsa Esperança Garcia, programa voltado à capacitação de candidatos negros e…
