A realização das perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre será retomada na segunda-feira (1/7). O prédio permanece fechado para o público em geral em razão da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule o valor da pensão…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-RR. A inspeção tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar. Esteve na…
A seccional da OAB no Piauí recebeu, em 10 de junho, mais uma etapa das atividades de correição da Corregedoria Geral do Conselho Federal. A iniciativa, que passa por todo…
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, de forma virtual, da abertura da Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento ocorreu…
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na construção, objeto de uma…
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 12/7. A área administrativa da instituição está trabalhando intensamente para recuperar as dependências do prédio-sede danificadas…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta manhã (27/6) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para…
