OAB firma convênio educacional com universidade espanhola
O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/USAL), na Espanha, celebram convênio de colaboração a fim de impulsionar a capacitação e promoção de atividades…
Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele (02/10/2024)
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…
OAB participa da cerimônia de posse dos novos conselheiros federais do CFM
O Conselho Federal da OAB esteve representado na cerimônia de posse dos conselheiros federais e suplentes eleitos para o quinquênio 2024-2029 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na solenidade, na…
Capacitismo e Inclusão são temas de Círculos de Paz promovidos pela Justiça Federal da 4ª Região (01/10/2024)
Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…
Itaipu terá que manter vaga de candidata cotista que não foi reconhecida como parda (01/10/2024)
O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…
OAB lança edital para obra coletiva em homenagem ao ministro do STF André Mendonça
O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada “Direitos Humanos, Justiça…
Conselho não consegue alterar edital de seleção do Estado de SC para enfermeiros e técnicos (01/10/2024)
A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…
OAB lamenta assassinato de advogada catarinense
O Conselho Federal da OAB manifesta profunda tristeza e indignação com o falecimento da advogada catarinense Karize Ana Fagundes Lemos, vítima de mais um feminicídio no Brasil. “Nos solidarizamos com…
Simonetti inaugura auditório e celebra avanço nas obras da nova sede da OAB-PB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve em João Pessoa (PB), na noite desta segunda-feira (30/9), para participar da inauguração do auditório e da primeira fase das…