Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em julgamento ocorrido na 3º Vara Federal de Gravataí (RS), …
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (10/2), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592 mil, aplicada pelo Ibama por causa da captura em local…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo (RS) em função de duplicidade na requisição administrativa. A…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, está com as inscrições abertas para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições na próxima sexta-feira (14/2), a partir das 8h, para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual.…
Em cerimônia realizada neste sábado (8/2), a OAB empossou a nova diretoria da seccional piauiense para o triênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, saudou o…
Fundada em 1932, após uma reunião de seus idealizadores no Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), a seccional pernambucana da Ordem completa 93 anos neste sábado (8/2). “O Conselho Federal…
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, publicada em 4/02, é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. O…
