O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a criação de oito varas federais em Santa Catarina. A sessão ordinária que garantiu essa importante conquista para a advocacia ocorreu…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2024 e devidas pela União Federal,…
Há exatos 50 anos, em 24 de junho de 1974, era homologado pelo Tribunal Federal de Recursos (antecessor do STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) o resultado final…
A Corregedoria Geral do CFOAB esteve, na última semana, na OAB-CE para mais uma etapa das atividades de correição nas seccionais de todo o país O objetivo é a obtenção…
A Unidade da Justiça Federal em Astorga está com as inscrições para estágio em Direito abertas até o dia 28 de junho de 2024. Os interessados poderão se candidatar por…
O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou, em seu relatório, diversas sugestões do CFOAB. Sustentação oral, viabilização da…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção de Picos, no Piauí, em um grande evento que contou com a presença do presidente…
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca e um deck – construídas…
Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de…
