O Conselho Federal da OAB atuou em diversas frentes após os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo foi assegurar as prerrogativas de advogadas e advogados que atuam…
Em mais uma ação de interiorização da OAB, foi inaugurada a subseção de Santo Amaro da Imperatriz, a 53ª da OAB/SC, no último mês de maio, abrangendo os municípios de…
A subseção de Campos Novos da OAB/SC teve a nova sede inaugurada em maio. Com localização privilegiada, o local passa a contar com moderno auditório, salas de reunião, espaços para…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios até o dia…
A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o…
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um anistiado político que faleceu em abril de 1988, aos 64…
A sessão pública para deliberação dos resultados das provas de sentença civil e penal do concurso para juiz federal substituto da 4ª Região ocorrerá na próxima segunda-feira (12/6), às 16h,…
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado, morador de Xaxim (SC), que teve…
