Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe –…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar amanhã (27/6), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento acontece no Auditório do…
Estão abertas as inscrições para o processo simplificado de cadastramento de Peritos Judiciais nas especialidades de Neurologia, Oncologia, Psiquiatria e Reumatologia. As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi admitida como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). O Conselho integra a estrutura do…
“A Mulher Advogada: desafios no início de carreira” será o tema do Podcast OAB Jovem da próxima sexta-feira (28/7), às 10h30, com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada…
A Diretoria Judiciária do TRF4 informa que, a partir do dia 01/08/2023, as solicitações de sustentação oral ou preferência em sessões de julgamento de processos judiciais do TRF4 e das…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2023 e devidas pela…
A demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as pessoas, mas depende da verificação de circunstâncias…
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou nota parabenizando a advogada Dione Almeida Santos, presidente em exercício da…
