A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos no pagamento de tributos federais, devido a gastos…
A Subseção Judiciária de Apucarana e a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti estão com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem…
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo Bom (RS), pela realização de uma obra de…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (11/4) inspeção judicial e audiência de conciliação sobre o processo para construção da Casa de Passagem para Indígenas, em…
A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na terça-feira (8/4), a 13ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia. A reunião, realizada em…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas servidoras públicas municipais e uma correspondente bancária por falsificação de documento público. A sentença, publicada no dia 09/04, é…
A Justiça Federal em Florianópolis recebeu ontem (10) e hoje (11/4) o encontro dos Núcleos de Justiça 4.0 (JFRS e JFSC) e da Central de Saúde da JFPR, que concentram…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A…
