A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h…
O Conselho Federal da OAB está com credenciamento de imprensa aberto para cobertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar um cliente que não recebeu uma encomenda, porque o endereço de entrega tinha sido preenchido sem o número…
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10). O advogado…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, em especial nos municípios do Vale do Itajaí, a Direção do Foro da Subseção…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Charqueadas (RS) a aplicar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos seus profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola…
O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto…
