O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (16/9), sessão de conciliação para ajustar as atribuições para o monitoramento pesqueiro…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta terça-feira (16/9), na Sala de Reunião da Presidência, a visita institucional do primeiro…
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a…
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o…
Instituída em 3 de setembro de 2007, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade comemora 17 anos de luta contra a discriminação racial e racismo estrutural no Brasil. Em homenagem…
Em memória a Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o Conselho Pleno da OAB…
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais. “A proteção da…
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT),…
