Confira o gabarito preliminar da 2ª fase do 41º Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional – do 41º Exame de Ordem Unificado…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Consensualidade na administração pública foi o principal tema debatido pela Comissão Especial de Direito Administrativo do CFOAB, durante reunião realizada na quinta-feira (19/9). De acordo…
INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal (20/09/2024)
A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que aumentar a aposentadoria de uma moradora de Londrina que ganhava benefício abaixo do salário…
Saúde mental é tema de palestra para servidores da JFPR (20/09/2024)
Tudo pode mudar a partir de uma boa conversa! Esse é um dos caminhos indicados pelo médico psiquiatra Raffael Massuda, durante a palestra sobre saúde mental proferida no auditório…
Site do Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados
A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação Nacional…
Em conferência sergipana, Beto Simonetti destaca luta da OAB em defesa de jovens advogados
Na abertura da 2ª Conferência da Jovem Advocacia da OAB-SE, que aconteceu nessa quinta-feira (19/9), em Aracaju, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou as ações da…
União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército (20/09/2024)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à irmã de um ex-soldado do Exército, que morreu em um…
Pedido de licença de pesca para embarcação que extrapola tamanho definido por normativo é negado (19/09/2024)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou o pedido de um pescador que solicitou a expedição de Licença de Pesca para a sua embarcação. O motivo do indeferimento foi…
Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade (19/09/2024)
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) garantiu a um morador de Cerro Branco (RS) a concessão da aposentadoria por idade. Ele teve a carteira de trabalho danificada…