OAB avançou com entregas do Plano de Interiorização em 2024
O compromisso da OAB com a dignificação da profissão e as condições de trabalho se materializa em ações como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que tem uma coordenação…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob condução do presidente Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, a Comissão Especial dos Juizados Especiais realizou a última reunião do triênio na terça-feira (17/12).…
Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio
Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira…
JFRS destinou, em 2024, R$ 1,3 milhão a entidades de Cruz Alta, Ijuí Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo (20/12/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, foram…
23ª Vara Federal de Curitiba autoriza operações contra ilícitos em contratos do SUS no PR e SP (20/12/2024)
A 23 Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas Operações Ártemis e Simetria, da Polícia Federal do Paraná, na última terça-feira (17), no…
Cálculos automáticos do sistema Conta Fácil Prev já respondem por mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade (19/12/2024)
Atualmente, considerando os dados do mês de novembro de 2024, mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade já são realizados de forma automatizada. Entre os…
Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2025 (19/12/2024)
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo…
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira despede-se do TRF4 (19/12/2024)
Aposenta-se amanhã (20/12) o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após 31 anos de carreira na magistratura federal, tendo presidido a corte durante…
TRF4 disponibiliza manual com orientações sobre os recursos do novo sistema de pesquisa de jurisprudência (19/12/2024)
Desde o último dia 9 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região, que…