OAB em luto por Marcello Lavenère
A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente Marcello Lavenère, neste domingo (12/1). Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem…
OAB Nacional reafirma compromisso ético da advocacia em posse no TED-SC
O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal…
Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da subseção de São José-SC
A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício…
União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático de maio de 2024 (10/01/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelos prejuízos que ele sofreu em decorrência das enchentes que assolaram…
União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas (10/01/2025)
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente à condição de família unipessoal, sem exigir que as prefeituras realizem…
CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização
O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir…
Duas mulheres moradoras de Novo Hamburgo ganham direito ao benefício (10/01/2025)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) reconheceu o direito de duas mulheres receberem o Auxílio Reconstrução. Os benefícios não haviam sido deferidos na via administrativa. As sentenças, publicadas…
OAB reforça a importância do diálogo interinstitucional em cerimônia de posse no TJ-AM
O protagonismo da advocacia nas recentes conquistas do Sistema Judiciário amazonense e a relevância do diálogo interinstitucional receberam destaque do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na cerimônia de posse…
Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (08/01/2025)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa. Ele não cumpria com sua jornada de trabalho no…