Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da instituição. Os…
Ao menos dois contratos de compra e venda de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, firmados entre terceiros, foram considerados nulos pela juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes a uma mulher e um homem que…
Na última terça-feira (24/9), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou duas…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o desembargador federal Flávio Jardim, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tratar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2024 e devidas pela…
“Esta solenidade simboliza a importância da participação feminina no Poder Judiciário. Temos o dever cívico de combater a discriminação de gênero e de lutar pela verdadeira equidade. Não há Justiça…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contribuiu para a ampliação do conhecimento jurídico nacional ao assinar, pelo terceiro ano consecutivo, os Anais do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário…
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas médicas realizadas em hospital particular, em função de alegada insuficiência do…
