CFOAB promove segunda edição da palestra virtual sobre Direito da Saúde
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, promove uma série de encontros virtuais ao longo deste segundo semestre. As inscrições para a…
Liminares impedem obras de loteamentos em construção em Araquari (30/09/2024)
A Justiça Federal emitiu liminares que impedem alterações e ampliações em dois loteamentos em construção em Araquari, próximos às terras indígenas Conquista, Pindoty, Piraí e Tarumã. As decisões foram proferidas…
Beto Simonetti inaugura 1ª subseção de Colatina (ES) e reforça compromisso da OAB com Plano de Interiorização
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da primeira subseção da Ordem em Colatina, no Espírito Santo. Em seu discurso durante a cerimônia…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional…
Responsabilidade de realocar famílias que vivem às margens da BR-386 não é dos agentes administradores e fiscalizadores da rodovia (27/09/2024)
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386 promovam a realocação de um grupo de famílias que vivem…
14 novos juízes e juízas federais substitutos tomam posse no TRF4 (27/09/2024)
Na tarde de hoje (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região recebeu 14 novas juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada no Plenário do Tribunal Regional…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 terminam na segunda-feira (30/9) (27/09/2024)
As inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerram na próxima segunda-feira (30/9), às…
CFOAB em luto por Joel Alves de Sousa
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de Sousa, aos 78 anos. Carinhosamente conhecido como "Seu Joel", ele dedicou…
Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado (27/09/2024)
A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com a União, referentes a um imóvel que foi desapropriado pelo…