A Justiça Federal negou o pedido de uma pesqueira de Itajaí de anulação de multa por embalagem de pescado para comércio com conteúdo divergente da etiqueta. Segundo a fiscalização, o…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio do Sul expediu portaria que suspende…
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vai realizar a 7ª Edição do Fórum Interinstitucional da Saúde no próximo dia 27 de outubro, das 9h às…
O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h…
A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um motorista por homicídio culposo na direção de veículo ao atropelar um policial rodoviário federal. O réu ainda foi condenado ao…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (16/10) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais. Os trabalhos serão presididos…
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB aderiu à campanha nacional com algumas ações. Uma delas é o evento "Diálogos…
O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27…
