Mais três acusados pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza foram condenados. Luis Marcelo Schneider foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, Juan Manoel Gomez…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O…
A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogadas e advogados foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de cerâmica de Santa Catarina para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aceitasse o registro da marca “Lorenzetti”, associada…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária desta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídica prestada de forma comissionada aos…
Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para…
O Conselho Federal da OAB manifestou seu pesar pelo falecimento do sr. Helcio Freitas dos Santos, pai da conselheira federal Helcinkia Albuquerque dos Santos. Confira abaixo. Senhora Conselheira Federal, É com…
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista pela divulgação de informações relativas ao processo. A 3ª Vara…
