Começou hoje (8/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Jornada de Soluções Autocompositivas, um evento conjunto promovido com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite),…
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração falsa de união estável com um senegalês. A…
A Seção Judiciária de Santa Catarina sediou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, a reunião presencial do Comitê Técnico de Obras Nacional (CTON) do Conselho da Justiça…
O convênio firmado entre a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e a Azul Linhas Aéreas, lançou, nesta quinta-feira (7/11), uma campanha promocional de pontos bônus para…
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento "Mediação de Conflitos - Temas Atuais", que será realizado de forma virtual entre os dias 12 e 21 de novembro de…
Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça…
