O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do registro de uma bancária em Porto Alegre (RS).…
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e…
Durante a abertura do Fórum de Lisboa, realizada nesta quarta-feira (2/7), em Portugal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou um movimento nacional em favor da pacificação do país.…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença,…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é do juiz Julio Cesar…
Na manhã da segunda-feira (1º/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou o curso de Justiça Restaurativa “Formação de Facilitadores na Metodologia…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6). “A advocacia perde…
A juíza federal Ingrid Schroder Sliwka e o juiz federal Paulo Paim da Silva foram empossados, ontem (30/6), nos cargos de diretora e vice-diretor do Foro da Justiça Federal…
O Projeto Aproxima, desenvolvido pela Direção do Foro da JFPR juntamente com a UFPR - Setor Litoral, ganhou recentemente mais uma parceria. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) participou…
