A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa Rosa não é obrigada a ter registro no Conselho Regional…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho…
A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando…
Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com afinco junto ao Legislativo. Seja apresentando ou acompanhando projetos, ao longo de 2023 e…
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, obteve ontem (7/2) o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a defesa…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles participaram de um esquema de corrupção com objetivo de flexibilizar o…
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá determinou ao Estado do Paraná e à União,…
A Prefeitura de Florianópolis coordenará um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção de uma casa de passagem definitiva para indígenas na área do Tisac [Terminal…
Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que…
