Começou hoje (7/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o curso Comunicação Não-Violenta (CNV) nos Processos Previdenciários, dirigido a magistrados e advogados que atuam na matéria. Promovido pela…
A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (7/11), o artigo “Justiça climática, vulnerabilidades e o Poder Judiciário”. A autoria é de Diego Pereira, assessor na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos…
A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e…
A Justiça Federal negou o pedido do policial que exerceu a função de corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – até a consumação de sua dispensa em 5 de abril…
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro,…
As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidas durante painel realizado na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das…
Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o…
A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para que comprove o cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente (APP) e não edificáveis no entorno da…
