A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem residente no Mato Grosso do Sul a mais de seis anos de reclusão, por tráfico internacional de entorpecentes. A…
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), toma posse na próxima quinta-feira (20/2) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa…
Fundada antes mesmo da elevação de Rondônia à categoria de estado, a OAB-RO completa, nesta terça-feira (18/2), 51 anos de história. Desde sua criação, a seccional tem sido protagonista na…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu as conquistas da advocacia rondoniense e a vanguarda da seccional na defesa das prerrogativas profissionais durante a cerimônia de posse…
Foi realizada nesta segunda-feira (17/2), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião presencial de 2025 para planejamento negocial do eproc (sprint negocial), com a presença de…
A Rede de Inteligência da 4ª Região (Reint4) realizou nesta segunda-feira (17/2), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião para alinhamento e tomada de decisões e…
Três criminosos foram condenados por estelionato, falsificação de documento e uso de documento falso, em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada na 5ª Vara Federal de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu, na última semana (13/2), convite da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) para participar da…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ter sofrido…
