A Justiça Federal do Paraná (JFPR) iniciou nesta segunda-feira (2), em Curitiba, o julgamento do réu Roberto Soriano, acusado de ser mandante do homicídio contra um agente penitenciário federal, em 2016,…
Começou nesta manhã (2/6), no auditório da Emagis, o curso de Reciclagem Anual de Agentes da Polícia Judicial 2025. Participam 30 agentes do TRF4 e 66 da SJRS. A mesa…
A desembargadora Taís Schilling Ferraz, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região, abriu, durante o Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por atraso na entrega do diploma de graduação. A…
Os Desembargadores, Desembargadoras, Juízes e Juízas, servidores e servidoras do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expressam o profundo pesar desta Corte pelo falecimento do Juiz Edinaldo César Santos…
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional…
A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi…
Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade…
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo…
