O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento de 1 milhão de reais por danos morais coletivos devido…
Foi lançada nesta terça-feira (16/9), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a captação e o registro audiovisual…
Quatro novos servidores tomaram posse nos cargos de Agente de Polícia Judicial (APJ), em cerimônia realizada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), na tarde desta sexta-feira (12), marcando um importante…
A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba, no Morro do…
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). O juiz Patrick Lucca…
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou nesta segunda-feira (15/9) uma visita institucional à Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O…
O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano…
Responder ao Fala Jovem Advocacia pode garantir a participação no maior evento da jovem advocacia do país. Quem preencher o formulário até 20 de setembro estará automaticamente inscrito no sorteio…
