A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio Arqueológico Ponta do Galeão, em…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou em entrevista veiculada pela CNN Brasil nesse sábado (22/2) que "a advocacia vocaliza anseios da cidadania brasileira". A declaração foi dada ao…
“Este novo triênio exigirá um trabalho ainda mais focado. Um trabalho que olhe para a jovem advocacia, para a advocacia negra e feminina, e para os profissionais atuantes no interior.…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) conduziu, na tarde de quarta-feira (19/02), uma sessão de conciliação que garantiu a instalação de um sistema de energia solar…
Aconteceu nesta tarde (21/2), no auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), cerimônia de encerramento do Curso de Formação Inicial dos…
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). A sentença,…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. O Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) está concorrendo ao…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar indenização por dano moral um idoso por uma…
Devemos honrar a histo´ria de nossa instituic¸a~o e caminhar sempre unidos, ao lado da justic¸a, da lei e da democracia", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nessa quinta-feira…
