Seis pessoas são condenadas por sonegação fiscal (17/09/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de carnes, utilizando empresas no nome…
STF confirma constitucionalidade de lei que destina nova vaga de desembargador à advocacia no TJ-PI
O Supremo Tribunal Federal (STF) transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí (Lei Complementar 266/2022, com a redação…
JFSC realiza eliminação de processos e doa quase 3 toneladas de papel para reciclagem (17/09/2025)
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) avançou em sua política de gestão documental com a eliminação de 1.867 processos judiciais findos e cerca de 30 mil páginas de documentos…
Empresa do ramo da falcoaria não obtém declaração de nulidade de auto de infração ambiental (17/09/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental e do termo de embargo…
Confira o resultado definitivo da primeira fase do 44º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo -…
OAB reforça apoio ao PL que garante sustentação oral em habeas corpus e agravos internos
O Conselho Federal da OAB reiterou, nesta terça-feira (16/9), seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 2.231/2022, que assegura o direito à sustentação oral nos julgamentos de habeas corpus…
OAB reforça compromisso com o desenvolvimento nacional durante posse do novo diretor-geral da Antaq
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade na posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias. A cerimônia ocorreu nesta…
TRF4 promove palestra com médico psiquiatra sobre prevenção ao suicídio (16/09/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de hoje (16/9), a palestra “É difícil, mas precisamos falar sobre suicídio”, ministrada pelo médico psiquiatra Maurício Kunz. A…
Valor Econômico explica medida da Receita para honorários em parcerias
Em matéria publicada nesta terça-feira (16/9), o jornal Valor Econômico explicou a decisão da Receita Federal que altera a forma de tributação dos honorários advocatícios em contratos de parceria entre…