Nesta semana, entre os dias 26 a 30 de maio, a Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) está realizando a Inspeção 2025 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no…
Na tarde da última sexta-feira (23/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou de uma reunião com o…
Em sessão do Conselho Pleno da OAB realizada nesta segunda-feira (26/5), os integrantes do colegiado votaram, por unanimidade, pelo ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (26/5), o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que discute a possibilidade de…
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (26/5), a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei 7.827/1989 e…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três pessoas por fraude em financiamento imobiliário concedido pelo Banco do Brasil. A sentença foi publicada no dia 20/05. A…
Estudantes da disciplina de Pesquisa e Prática Jurídica da UniCesusc visitaram sexta-feira (23/5) a sede da Justiça Federal em Florianópolis, onde foram recebidos e orientados pelo juiz Nelson Gustavo Mesquita…
A Justiça Federal determinou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não pratique atos de revogação das homenagens ao primeiro reitor da instituição, professor João David Ferreira…
