Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com afinco junto ao Legislativo. Seja apresentando ou acompanhando projetos, ao longo de 2023 e…
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, obteve ontem (7/2) o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a defesa…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles participaram de um esquema de corrupção com objetivo de flexibilizar o…
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá determinou ao Estado do Paraná e à União,…
A Prefeitura de Florianópolis coordenará um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção de uma casa de passagem definitiva para indígenas na área do Tisac [Terminal…
Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que…
Começam hoje as inscrições para as mais de 60 vagas de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. Os interessados podem se candidatar até o dia 08 de março…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (7/2), da posse dos quatro novos conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em cerimônia que ocorreu na sede…
Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O…
