Nos dias 29 e 30 de maio, o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) participou da IV Etapa do Projeto Multiplicadores e Multiplicadoras da Paz…
A 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve início ontem (2/6) com a palestra “JEFs em movimento: reflexões sobre…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O juiz Tiago Fontoura de Souza aplicou…
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente…
Começou nesta terça-feira (3/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o último encontro (4ª etapa) do Programa de Vitaliciamento da turma de juízes federais substitutos empossados em dezembro…
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo…
A Justiça Federal declarou o direito de uma Fundação à imunidade do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre suas aplicações…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou nesta segunda-feira (2/6) a lista tríplice das juízas federais que concorrerão ao cargo de desembargadora. Foram escolhidas as magistradas…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) iniciou nesta segunda-feira (2), em Curitiba, o julgamento do réu Roberto Soriano, acusado de ser mandante do homicídio contra um agente penitenciário federal, em 2016,…
