A Subseção Judiciária de Maringá está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na Unidade Avançada de Atendimento de Astorga. Os interessados podem se candidatar até…
Uma empresa mineradora, assim como um de seus administradores, terá que indenizar a União em cerca de R$ 2 milhões pela extração ilegal de areia e cascalho dos rios do…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-prefeito do município de Mariana Pimentel (RS) por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada no dia 29/5, é do juiz…
O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Portaria 487/202, que dispõe sobre o plantio e manejo de vegetação nas…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre na próxima segunda-feira (9/6), às 13h, as inscrições, para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual. Os…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou uma visita técnica no local objeto de ação judicial de reintegração de posse…
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí,…
