A Subseção Judiciária de Guaíra faz 15 anos, nesta segunda-feira (25), e a comemoração oficial será em uma solenidade que acontecerá nesta terça (26). A celebração terá início às 15h.…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão das licenças da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina de Carvão Mineral Candiota, localizadas no município de Candiota…
Nesta segunda-feira (25/8), a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro Edição 2025, que reconhece projetos inovadores voltados…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais causados a um casal por acidente ocasionado pela presença de óleo…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de…
O andamento das ações relativas ao cumprimento da sentença que determinou o fim do arrendamento na Terra Indígena do Guarita foram tratados em audiência no dia 21/8. A reserva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2025 e devidas pela…
O Conselho Pleno da OAB homenageou, nesta segunda-feira (25/8), integrantes do Sistema OAB que faleceram nos últimos dias. Durante a abertura da sessão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, dedicou…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (25/8) que, em todos os momentos críticos da história recente do país, a advocacia é chamada a se manifestar. “Esse…
