Começou nesta manhã (27/5) o primeiro curso do Programa de Vitaliciamento dos juízes federais substitutos que tomaram posse em setembro de 2024. O encontro, que acontece na Sala de Cursos…
Na edição de maio da revista Justiça & Cidadania — publicada no mês em que se celebra o Dia do Trabalhador —, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados…
A nova diretoria do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) foi empossada nesta terça-feira (27/5), durante a 81ª reunião ordinária do órgão, realizada no plenário da OAB-GO,…
A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta pelo…
Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5),…
Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou, nesta segunda-feira (27/5), os dois estados que irão sediar os próximos grandes eventos da Jovem Advocacia. O Encontro Nacional da Jovem Advocacia…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na última sexta-feira (23/5), a 11ª reunião do Fórum lnterinstitucional do Direito à Saúde. Neste primeiro encontro…
