Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. VISITA INSTITUCIONAL AO TST O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve em visita ao…
Estão abertas as inscrições para 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, realizará a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro trienal ocorrerá entre 10 e 12…
OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais
Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Beto Simonetti foi recebido nesta nesta sexta-feira (16/2)…
União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo (16/02/2024)
A União deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um eleitor de Canelinha, no Vale do Rio Tijucas, que não pôde votar nas eleições de 2022…
Vitória da Advocacia: Inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de…
Frigorífico deve pagar multa de R$ 450 mil (15/02/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou o pedido de um frigorífico da cidade para anular a multa aplicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com base…
OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia
O Conselho Federal da OAB conquistou importante vitória, em Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho…
SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia (15/02/2024)
União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de saúde. Assim decidiu a Justiça Federal de Maringá,…
OAB e ESA Nacional ofertam mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo…