CFOAB realiza lançamento de obras jurídicas
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a…
Justiça Federal realiza 1º Encontro de Servidores do CEJUSCON e CEJURE (16/06/2025)
A Justiça Federal do Paraná sediou no início de junho, na sede Cabral, em Curitiba, o primeiro encontro de servidores (as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista (16/06/2025)
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás - a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas oriundas de benefícios pagos por acidente…
CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de…
OAB considera inconstitucional PEC que flexibiliza critérios da função social da propriedade
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou-se, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal. A proposta pretende alterar os…
Subtração internacional: guia sobre retorno seguro de crianças tem projeto gráfico da JFPR (16/06/2025)
Com projeto gráfico desenvolvido pela Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), foi lançado o “Guia Brasileiro sobre o pós-retorno da criança em casos de subtração internacional…
Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS) (16/06/2025)
A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som dos Pássaros (Tekoá Guyrá Nhendu). A Ação Civil Pública…
Congresso em Porto Alegre reúne autoridades para debater juízo de garantias (16/06/2025)
Começou nesta segunda-feira (16/6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, que ocorre hoje e…
Conselho Pleno da OAB aprova apoio a projeto que amplia direito à sustentação oral da advocacia
Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), manifestação de apoio integral ao Projeto de…