A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa da capital paranaense, anulando os atos de fiscalização e…
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal de Porto Alegre. A…
Os estudantes de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cássia Aparecida Santos Pereira e Rodrigo Morales, apresentaram, no dia 10/6, para seus colegas e professores…
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa segunda-feira (16/6), do lançamento do livro "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária", em Brasília (DF). A obra,…
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) anuncia uma nova fase do convênio com a Azul Linhas Aéreas, com descontos maiores em passagens para voos nacionais e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou nesta segunda-feira (16/6) reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF), formada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do estado (Epagri) assinaram um convênio para a aplicação de métodos de conscientização e…
Entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, integrantes do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participaram da primeira edição itinerante…
