A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou segunda-feira (9/6) uma oficina sobre o eproc em que foi aplicado, pela primeira vez desde a criação do sistema, um método lúdico…
O Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou, nessa quarta-feira (11/6), a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado, em evento realizado na Secretaria Judiciária. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB,…
O réu Roberto Soriano, de 52 anos, foi condenado, na noite da última segunda-feira (9), a 44 anos e 8 meses de prisão, pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado e…
Foi publicada nesta quarta-feira (11/6) o nº 260 do Boletim Jurídico, que é editado pela Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) mensalmente. A publicação traz uma seleção de ementas do Tribunal…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma advogada a manter o desconto no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil), por ter recebido o…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para casos que necessitam de avaliação psicossocial e depoimentos especiais…
Durante a cerimônia em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (10/6), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, parabenizou…
