O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, participou, nesta terça-feira (5/3), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.…
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Brasil (Bacen) fosse obrigado a remover marcações de suspeita de fraude em chaves Pix…
O atendimento presencial será suspenso, na quarta-feira (6/3), na Justiça Federal em Capão da Canoa (RS). A medida decorre do desligamento programado de energia elétrica, informado pela concessionária, que afetará…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por tráfico internacional de armas. A sentença, publicada no domingo (3/3), é…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclarece os procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios. Pagamento presencial das RPVs na…
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, iniciou na última semana as atividades de…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Rio Grande (RS) estão abertas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios, até dia…
A Justiça Federal manteve uma multa de R$ 59 mil, em valores atuais, aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por construção irregular dentro da área de…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência…
