A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno de espectro autista (TEA), medidas de inclusão escolar, sob a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar em um processo que envolve o terreno em que está localizado o edifício sede da antiga Secretaria Municipal de Obras…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília, uma sessão solene em comemoração…
Juízes e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) compartilharam processos de trabalho na área administrativa e judiciária com colegas da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) na semana…
Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC e…
Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral do órgão. Com a decisão, o titular…
A Sala de Cursos da Sede Cabral da Justiça Federal em Curitiba (no 8º andar do Fórum Federal Juiz Manoel de Oliveira Franco Sobrinho) será nominada na sexta-feira, dia 8…
O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, marcou para o dia 25 de abril de 2024, às 14 horas, a realização de audiência pública…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, compareceu, nesta terça-feira (5/3), à cerimônia de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho…
