Nota de Pesar – Alcindo de Souza Franco
É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do advogado e ex-Presidente da OAB/Paranavaí, Alcindo de Souza Franco, ocorrido nesta terça-feira…
OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça
A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira…
Órgão Especial tem expediente de deliberação processual
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (26/03), foram deliberados sete dos 30 processos inicialmente previstos em pauta. Entre as análises realizadas, apenas um caso foi submetido…
Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade – prejuízo chega a R$ 425 mil (26/03/2024)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade…
OAB amplia discussão sobre a unificação do PJe em encontro com o deputado Capitão Alberto Neto
A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do…
Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição na seccional do DF
Com o objetivo de obter informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais, o Conselho Federal da OAB promoveu, na segunda-feira (25/3) e na terça-feira (26/3), mais uma etapa de correição,…
OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com…
Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 92 processos
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar…
Novo Código Eleitoral pauta audiência pública promovida pelo CFOAB
A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram…