O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica junto à…
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a casa dela de um papagaio com quem convive há cerca…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato. Os valores apurados, somados, ultrapassam R$1,5 milhão em prejuízo da…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União a publicar decreto e prosseguir com processo administrativo de…
Nesta terça-feira (22), data que marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, ocorreu a 3.ª Caminhada do Meio-Dia em 173 municípios paranaenses e a Justiça Federal do Paraná (JFPR)…
A diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, o ouvidor da JFRS, juiz federal Gerson Godinho da Costa, e o diretor…
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo de Major. O processo foi julgado na 2ª…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta terça-feira (22/7) a visita institucional da procuradora regional federal da 4ª…
Na tarde de hoje (22/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu uma cópia emoldurada da “Carta da Paz”, um…
