O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na quinta-feira (19/2), uma audiência pública vinculada ao processo nº 5040136-28.2025.4.04.0000/RS, que trata do fornecimento do medicamento…
Em Recife (PE), nesta sexta-feira (20), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, visitou a sede da OAB pernambucana – que completou, neste mês, 94 anos…
A sede da OAB-SC, em Florianópolis, receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho…
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (19/2), sua primeira reunião de trabalho de 2026, sob a presidência…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, fez ontem uma visita institucional ao Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) passará a contar com duas novas varas federais e uma nova Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na próxima semana. As unidades serão…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas consistentes na realização de infiltração de medicamentos e/ou anestésicos, ou…
O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB…
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao ministro da Justiça e Segurança…
