Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal (30/06/2025)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do…
Conciliação viabiliza acordo histórico para manutenção da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos (RS) (30/06/2025)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), após mediar as negociações desde agosto de 2023, homologou neste mês de junho o acordo que permite a…
Conselho Federal celebra os 92 anos de história da OAB-MT
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia…
JFSC faz visita institucional 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (28/06/2025)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, realizou quinta-feira (26/5) uma visita institucional à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército,…
Ex-policial militar carioca é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz (27/06/2025)
Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vantagem indevida durante abordagem a um veículo em uma blitz. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal…
Novos conselheiros e dirigentes tomam posse no TRF4 (27/06/2025)
Tomaram posse na tarde de hoje (27/6) os novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o vice-corregedor regional da Justiça…
Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida (27/06/2025)
A 1ª Turma Recursal do Paraná, sob relatoria do Juiz Federal José Antônio Savaris, proferiu acórdão, na sessão de 18 de junho de 2025, assegurando a uma mulher o direito…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB Nacional reuniu-se virtualmente na quinta-feira (26/6) para definir metas e prioridades para o triênio…
Mulher é condenada em Santa Maria por receber parcelas de benefício de pessoa falecida (27/06/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma mulher, natural de Crissiumal (RS), por ter recebido seis prestações de benefício assistencial de pessoa falecida. A sentença, do…