Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação disciplinar solicitando medidas…
A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da…
Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional…
A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do…
A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Justiça Federal em Blumenau indeferiu um…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir, na próxima segunda-feira (29/4), a partir das 13h, as inscrições para processo seletivo de estágio nível médio profissionalizante do curso…
A 7ª edição do Fórum de Juízes Colaboradores da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região aconteceu hoje (24/4), pela manhã, na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR).…
Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a…
